Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à

Últimas Normas


Normas em Destaque

  • Decreto Legislativo 01/2016

    Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2014, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA (SC)....

    Publicada em: 17 mai 2016

  • Resolução Legislativa 002/2016

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º E ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 26 abr 2016

  • Resolução Legislativa 001/2016

    Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL,CRIADA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2015 E ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES NºS 006 E 007/2015....

    Publicada em: 17 mar 2016

Resumo